Home- busca: Processo jurisdicional. Modelo Continental. Common Law. Preclusao.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito.
Ação declaratória de inexigibilidade de pagamento mensal de PIS e confins sobre faturamento de energia elétrica c/c repetição de indébito.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Giuliano Rubim - Bacharel em Administração de Empresas pela Faculdade de Ciências Humanas de Vitória - FCHV; Bacharel em Direito pela Universidade de Vila Velha - UVV; Pós-graduando em Direito Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Ação de execução
Modelo de Petição
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Doutrina » Internacional Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 18:19
Como o CGFNS se encaixa na imigração de enfermeiras dos EUA
A CGFNS tem várias linhas de produtos diferentes que se sobrepõem e aumentam a confusão.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de Imissão na Posse
Modelo de Petição.
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Modelos » Geral Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00
Controle Jurisdicional da Denúncia
, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:32
Fundamentalidades do processo civil brasileiro
O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Chamamento ao processo (em desfavor do devedor)
Modelo de Petição
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Modelos » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite
Modelo de Petição
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Doutrina » Internacional Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:45
A elegibilidade de Green Card para filhos maiores de 21 anos
A mudança na política do USCIS reduzirá o número de pessoas que 'envelhecem' a partir da elegibilidade do Green Card.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Blog Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:10
Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB
Por Thomas Law
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Abril de 2012 - 14:25
Esclarecimentos didáticos sobre a uniformização da jurisprudência
A busca pela celeridade e economia processual na prestação jurisdicional é incompatível com a real
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Julho de 2013 - 11:40
Negativa de prestação jurisdicional.
Ofensa aos artigos 93, ix, da constituição federal, 832 da clt e 458 do cpc. Configuração. Provimento.
